Como fica a minha Eireli com o fim da modalidade Eireli?
O ano de 2021 trouxe mais uma mudança para as empresas brasileiras, que chamou bastante atenção de donos de negócios individuais. Chegou o fim da Eireli, após 10 anos de sua existência, por meio de lei federal. Em primeiro momento, o encerramento de uma modalidade jurídica pode gerar muitas dúvidas e até assustar, mas na […]
Quando ocorre a responsabilidade tributária pessoal do sócio?
Marco Legal das Startups: entenda a lei
Redução de ISS no DF: quais empresas podem aproveitar
Nota fiscal de serviço em Brasília e DF: como funciona
Conheça as obrigações legais para empresas de Brasília e DF
Impostos do Simples durante a pandemia: como ficam os prazos
Depois de chegar ao Brasil, como ocorreu em vários outros países, o novo coronavírus afetou em muito as empresas e a economia em geral. Em vista disso, órgãos públicos fazendários adotaram medidas para não exigir o pagamento dos impostos do Simples durante a pandemia. O objetivo é reduzir o peso dos tributos durante o período […]
Empregador, entenda o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O ano de 2020 apresenta uma novidade para empregadores e empregados: o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, fruto da Medida Provisória número 905, publicada oficialmente em 12 de novembro de 2019. O objetivo dessa MP é auxiliar as empresas em suas contratações e simultaneamente reduzir o número de desempregados no país, especialmente de pessoas entre […]
Lei de Software: o que sua startup precisa saber sobre ela
Sancionada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei número 9.609 — que ficou conhecida como Lei de Software —, assegura direitos e deveres dos desenvolvedores de softwares e dos usuários das tecnologias, além de descrever infrações que lesam os criadores e as penas associadas a cada caso. Portanto, toda empresa que vende soluções baseadas em tecnologia tem […]
MP da Liberdade Econômica: entenda os principais pontos
Com o objetivo de reduzir processos burocráticos e facilitar empreendimentos, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 881, chamada de MP da Liberdade Econômica. Na prática, ela reduz o tempo de processos obrigatórios às empresas para legalização e formalização necessárias ao desenvolvimento das atividades, além de abrir possibilidades diversas e úteis para suas rotinas. […]