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tipos de contratação de funcionários

Quatro tipos de contratação de funcionários e como funcionam

Nem toda empresa tem necessidade de manter uma equipe trabalhando total ou parcialmente em jornada integral. E muitas nem mesmo têm condições de fazer essa manutenção. Por esses e outros motivos, a Reforma Trabalhista oficializou tipos de contratação de funcionários com regras mais flexíveis e modernas, permitindo que principalmente pequenos negócios e startups consigam contratar …

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fim da eireli

Como fica a minha Eireli com o fim da modalidade Eireli?

O ano de 2021 trouxe mais uma mudança para as empresas brasileiras, que chamou bastante atenção de donos de negócios individuais. Chegou o fim da Eireli, após 10 anos de sua existência, por meio de lei federal. Em primeiro momento, o encerramento de uma modalidade jurídica pode gerar muitas dúvidas e até assustar, mas na …

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responsabilidade tributária pessoal do sócio

Quando ocorre a responsabilidade tributária pessoal do sócio?

Naturalmente, a responsabilidade pelos impostos, por declarações e por multas fiscais é somente da empresa que registrou os fatos geradores, como vendas e atraso em relação a prazos de obrigações. Mas em alguns casos, especificamente quando um responsável conduz o negócio a ter débitos com o Fisco, pode ocorrer a responsabilidade tributária pessoal do sócio, …

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Marco Legal das Startups

Marco Legal das Startups: entenda a lei

Você já escutou falar do recentemente instituído Marco Legal das Startups? É a Lei Complementar número 182, de 1° de junho de 2021, que registrou legalmente a definição de startup, possibilidades de contar com investimento para aceleração, atividades de entidades para fomento dos negócios e demais fatores ligados direta ou indiretamente aos players do ecossistema …

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redução de ISS no DF

Redução de ISS no DF: quais empresas podem aproveitar

Em 2020, pela Lei Complementar 963, foi concedida a redução de ISS no DF para empresas de TI. Na prática, a lei aplica uma fixação, não permitindo que o Imposto Sobre Serviços ultrapasse os 2%, o que pode acontecer para negócios da área de tecnologia. Portanto, se a sua empresa está no Distrito Federal, ou …

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nota fiscal de serviços em Brasília e DF

Nota fiscal de serviço em Brasília e DF: como funciona

As cidades brasileiras contam com suas próprias notas específicas para uso em serviços prestados, mas a nota fiscal de serviço em Brasília e DF foge desse padrão. Em geral, utiliza-se para o registro de prestações a nota de layout nacional destinada à movimentação de produtos, mas que também comporta dados necessários para as atividades de …

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obrigações legais para empresas de Brasília e DF

Conheça as obrigações legais para empresas de Brasília e DF

Você conhece todas as obrigações legais para empresas de Brasília e DF? Se tem ou pretende ter um negócio nessa região, deve aproveitar para conhecê-las agora, pois são diversas declarações, além de pagamentos de impostos, que precisam ser mantidos em dia para evitar problemas com os órgãos públicos e gastos adicionais, como multas fiscais. Algumas …

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impostos simples durante a pandemia

Impostos do Simples durante a pandemia: como ficam os prazos

Depois de chegar ao Brasil, como ocorreu em vários outros países, o novo coronavírus afetou em muito as empresas e a economia em geral. Em vista disso, órgãos públicos fazendários adotaram medidas para não exigir o pagamento dos impostos do Simples durante a pandemia. O objetivo é reduzir o peso dos tributos durante o período …

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contrato de trabalho verde e amarelo

Empregador, entenda o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O ano de 2020 apresenta uma novidade para empregadores e empregados: o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, fruto da Medida Provisória número 905, publicada oficialmente em 12 de novembro de 2019. O objetivo dessa MP é auxiliar as empresas em suas contratações e simultaneamente reduzir o número de desempregados no país, especialmente de pessoas entre …

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lei de software

Lei de Software: o que sua startup precisa saber sobre ela

Sancionada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei número 9.609 — que ficou conhecida como Lei de Software —, assegura direitos e deveres dos desenvolvedores de softwares e dos usuários das tecnologias, além de descrever infrações que lesam os criadores e as penas associadas a cada caso. Portanto, toda empresa que vende soluções baseadas em tecnologia tem …

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