Existem épocas do ano que apresentam despesas adicionais para as empresas, mas que podem ser previstas com antecedência para que os responsáveis se preparem. Um desses momentos é o final do ano, quando muitos funcionários tiram suas férias e todos recebem o 13º salário.
Então, os empregadores precisam entender como funcionam os cálculos para projetarem o pagamento desses direitos aos seus empregados, evitando problemas com o caixa da startup quando precisarem efetuar os pagamentos.
Desenvolvemos este post mostrando o que os empreendedores precisam saber para projetar os gastos com férias e 13º salário. E como você irá perceber, não vamos incluir imposto de renda e INSS, pois ambos são descontados dos pagamentos, não sendo despesas do negócio.
Como calcular o 13° salário?
Valor base
O 13° salário é proporcional ao tempo de trabalho do funcionário dentro do ano de seu pagamento. Logo, apenas recebe 100% do 13° quem está trabalhando na startup desde janeiro, nem que seja apenas a partir do dia 15 — pois 15 dias de trabalho, ou mais, dentro de um mês já dão direito ao seu valor em 13° salário.
Sendo assim, um funcionário que esteja no negócio durante o ano todo tem direito a receber o 13º no valor do seu salário base do momento, em novembro. Já um empregado que, por exemplo, tenha iniciado na primeira semana de março recebe 10 partes das 12 do adicional, calculadas da seguinte forma:
- salário base: R$ 2.900;
- 2.900 ÷ 12 = 241,67;
- 241,67 x 10 = 2.416,70.
Horas extras
Caso o trabalhador tenha feito horas extras durante o ano, elas também precisam entrar no cálculo, que também é simples. Veja:
- somar todas as horas extras feitas durante o ano;
- dividir o total de horas extras pelo total de meses trabalhados até novembro;
- multiplicar o resultado anterior pelo valor de uma hora extra do trabalhador.
Depois, em janeiro, a mesma conta deve ser feita para pagar o proporcional de horas extras de dezembro relativas ao 13° salário.
FGTS
O Fundo de Garantia também incide sobre o 13°, sendo 8% sobre cada parcela de pagamento. Então, no dia 7 de dezembro paga-se a guia no valor de 8% da primeira parcela, depositada em novembro. Por exemplo, se a soma desses pagamentos na startup resultar em R$ 3 mil, a guia a ser paga no início de dezembro será de R$ 240.
Já o FGTS resultante da segunda parcela do 13º, também de 8% sobre a soma bruta desses pagamentos, tem de ser paga na guia que vence no dia 7 de janeiro do ano posterior.
Descontos de faltas
Como dissemos acima, cada mês com 15 dias ou mais de trabalho dá direito ao seu proporcional de 13º salário. Portanto, apenas acontece desconto no pagamento do 13º se o empregado tiver um grande número de faltas dentro do mesmo mês.
Por exemplo, se um trabalhador estiver na empresa desde janeiro, mas contar 17 faltas em abril, restando 13 dias trabalhados, ele perde a representação de abril no 13°. Logo, recebe proporcionalmente a 11 meses de trabalho.
Data de pagamento
Após os cálculos, para efetivar os pagamentos, os empregadores devem depositar no mínimo 50% do salário base momentâneo até o dia 30 de novembro, sendo o restante da quitação feita até 20 de dezembro. No caso de demissão, e havendo valor de 13° devido, todo o proporcional tem de ser pago junto aos demais valores rescisórios.
Como calcular as férias?
Um funcionário tem direito de tirar 30 dias de férias pagas a cada 12 meses de trabalho, que é o período aquisitivo das férias. E na hora do pagamento surge outra diferença entre férias e 13º salário: as férias não precisam ser pagas em uma data específica — o que a lei não permite é que dois períodos aquisitivos se acumulem sem que o trabalhador goze férias. E também a CLT exige que a quitação ocorra na entrega do recibo de férias, que acontece no mínimo dois dias antes do início do período de descanso.
O valor pago, agora havendo semelhante entre férias e 13º salário, é referente a um mês de salário-base do empregado no momento em que o aviso de férias é emitido, sempre pelo menos 30 dias antes da início do período de férias. Além disso, existe o abono constitucional de um terço do salário base, que é direito do trabalhador. Ou seja, levando em conta o salário do exemplo anterior, teríamos os seguintes valores:
- 30 dias de férias: R$ 2.900;
- abono: R$ 966,67;
- valor bruto das férias: R$ 3.866,67.
Caso o funcionário tenha feito horas extras durante o período aquisitivo, um reflexo delas deve ser pago junto ao valor base e ao abono. Esse cálculo é feito da mesma maneira que mostramos anteriormente na integração das horas para o pagamento do 13° salário. Porém, como estamos agora tratando de férias, também soma-se um terço do valor delas no recibo. Por exemplo:
- horas extras durante o período aquisitivo: 50;
- média de horas extras (50 ÷ 12): 4,17;
- valor de cada hora extra: R$ 19,77;
- reflexo das horas extras (4,17 x 19,77): R$ 82,44;
- um terço de abono sobre as horas extras (82,44 ÷ 3): R$ 27,48;
- total do reflexo de horas extras: R$ 109,92.
Quanto ao FGTS, é pago no dia 7 do mês seguinte ao pagamento das férias, sendo de 8% sobre a soma de férias, abono e, se houver, reflexo de horas extras. O valor é somado à guia do Fundo de Garantia mensal, com as incidências geradas na última folha de pagamento.
Descontos de faltas
Existe uma tabela que, conforme o número de faltas, gera deduções no período de férias e, consequentemente, no pagamento delas.
- 6 a 14 faltas dentro do período aquisitivo: 24 dias de férias;
- 15 a 23 faltas: 18 dias de férias;
- 24 a 32 faltas: 12 dias de férias;
- 33 faltas ou mais: o direito a férias é perdido.
Quando isso ocorre se faz o pagamento proporcional. Por exemplo, um funcionário que tenha faltado 12 vezes recebe o equivalente a 24 dias do seu salário base, e não 30. Além disso, o abono é calculado sobre o valor relativo a 24 dias ao invés de ser 33% do seu salário mensal.
Agora que você sabe como projetar férias e 13º salário para planejar os gastos da sua startup no final do ano e em outros períodos, entenda mais sobre a folha de pagamentos para evitar erros e dúvidas nos pagamentos mensais.