A previdência privada para médicos é uma excelente opção de investimento, além de forma de no futuro viver em condições melhores do que as proporcionadas pela Previdência Social.
Diferentemente do INSS, não há limitação de contribuição para esses planos, bem como não existe limite para o retorno do investimento, sendo o resultado balizado exclusivamente nas contribuições feitas pelo titular, de acordo com o tempo de manutenção da aplicação.
No entanto, o investidor deve observar alguns critérios antes de decidir iniciar seus aportes, pois deve escolher a opção mais adequada para seus objetivos e os cenários presente e de curto prazo.
A seguir, abordaremos os formatos VGBL e PGBL, as questões que o autônomo deve levantar antes da sua decisão e como interpretá-las.
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
Ele permite que o contribuinte deduza até 12% da sua renda anual da base de cálculo do imposto de renda, desde que realize a declaração pelo modelo completo.
No resgate do PGBL ou no recebimento da renda contratada, em contrapartida, o imposto incide sobre todo o resgate feito e sobre os rendimentos também.
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
O VGBL funciona de maneira diferente quanto ao imposto. Os aportes realizados não podem ser deduzidos na declaração.
Porém, no momento do resgate surge seu grande benefício: o tributo é aplicado apenas sobre os rendimentos do plano, preservando o valor principal investido.
Tributação da previdência privada
Além de escolher entre PGBL e VGBL, o médico precisa definir o regime de tributação no momento da contratação ou readequação do seu plano.
Tabela progressiva
Acompanha as mesmas alíquotas do imposto de renda sobre os salários e é mais indicada para planos de curto prazo ou para quando a renda estimada de aposentadoria se enquadrar nas faixas de isenção ou nas alíquotas mais baixas da tabela.
Tabela regressiva
Esta premia o investidor de longo prazo. As alíquotas diminuem conforme o tempo em que o capital permanece aplicado no fundo:
- até 2 anos: 35%
- de 2 a 4 anos: 30%
- de 4 a 6 anos: 25%
- de 6 a 8 anos: 20%
- de 8 a 10 anos: 15%
- acima de 10 anos: 10%
Para o médico que está construindo sua aposentadoria com horizonte superior a uma década, a tabela regressiva com alíquota final de 10% costuma representar uma das cargas tributárias mais baixas disponíveis no mercado financeiro.
Como escolher entre VGBL e PGBL
Para determinar se a melhor opção é PGBL, VGBL ou uma combinação de ambos, o médico autônomo deve analisar criteriosamente alguns pontos.
Tipo de declaração
Se o médico declara no modelo simplificado, a dedução de de 12% do PGBL acaba não tendo utilidade, pois a Receita Federal já concede um desconto padrão automático de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Então, se contratar um PGBL usando o modelo simplificado, o médico pagará imposto duas vezes sobre o principal. Neste caso, o VGBL é a única escolha recomendada.
Já se o profissional declara no modelo completo, o PGBL é extremamente vantajoso até o limite de 12% da sua renda bruta anual tributável.
Tipo de renda
Para profissionais liberais pessoa física, as consultas particulares recebidas pelo Receita Saúde entram diretamente na renda tributável, tributada pela tabela progressiva. No cenário, o PGBL pode gerar alto abatimento com a dedução de até 12% do faturamento anual.
Já médicos PJ recebem somente, para efeitos de imposto de renda, valores de pró-labore e retirada de lucro, esta última isenta de tributos e que não conta como renda tributável à qual a dedução acima de 12% pode ser aplicada. Portanto, nesse caso, o VGBL se evidencia como escolha mais adequada.
Volume de despesas dedutíveis
O médico autônomo que atua como PF pode lançar no Livro Caixa despesas essenciais para o exercício do seu trabalho (aluguel de consultório, anuidade do CRM, gastos para ir a congressos, materiais médicos etc). Além disso, despesas com dependentes, saúde e educação reduzem a base tributável.
Se a soma de todas essas despesas dedutíveis ultrapassar o limite do desconto simplificado, o médico deve fazer a declaração no modelo completo. Nessa situação, alocar até 12% da renda tributável em um PGBL permite reduzir significativamente a alíquota efetiva cobrada na entrega da declaração.
Estratégia mista
Dependendo do volume de renda tributável, e dos objetivos e possibilidades de investimento, faz sentido contratar ambos os planos para diversificar a aplicação e obter benefícios fiscais no presente e no futuro.
O profissional pode aportar na PGBL um valor de até 12% da renda bruta anual, para aproveitar a máxima dedução permitida e aproveitar a vantagem presente. Junto a isso, pode contar com um VGBL para a outra parte de seu investimento, que não traz (e não traria em cenário algum) deduções para a próxima declaração, mas que conta com vantagens tributárias para o momento do resgate, especialmente se ele for feito em longo prazo.
A segunda parte, colocada no VGBL, dependendo do tempo de permanência, pode ser tributada com 10%, enquanto que a mesma parte no mesmo PGBL não renderia mais deduções e seria integralmente tributada com percentual acima dos 20% no momento de seu aproveitamento.
É claro que em primeiro lugar o investidor deve observar seus objetivos e possibilidades financeiras para analisar os planos. Porém, PGBL e VGBL para médicos, na prática, têm relação direta também com as finanças do presente e, por isso, esses critérios não podem ser ignorados.
Tem mais dúvidas tributárias sobre investimentos e sobre as suas relações com o imposto de renda? Deixe nos comentários ou entre em contato para sanarmos.