Preciso de CNPJ para ser infoprodutor?
Infoprodutor é todo profissional que produz conteúdos digitais (audiobooks, e-books, podcasts, videoaulas, treinamentos e cursos online etc) e monetiza esses produtos os vendendo diretamente e/ou via realização de publicidade para anunciantes dentro de suas mídias. Seja qual for o formato de conteúdo explorado, o CNPJ para infoprodutor não é obrigatório, podendo a atividade ser exercida […]
Quem não pode ser MEI?
Com o aumento do limite de faturamento do MEI em 2018 e a adição de atividades permitidas ano a ano, muitos empreendedores escolhem esse enquadramento para começarem a prestar os seus serviços, já que é simples de manter e os impostos são baixos. Mas nem todo PJ pode ser MEI, mesmo respeitando a receita anual […]
As rotinas contábeis e fiscais do profissional PJ
Microempresas de profissionais e autônomos PJ lidam com menos burocracias que outros negócios, mas existem algumas rotinas fiscais e contábeis essenciais para o funcionamento — e para evitar transtornos junto aos órgãos de fiscalização. Neste texto, explicaremos como essas rotinas funcionam, de que maneira mantê-las corretamente e como trabalhar junto ao contador para superá-las mais […]
Requisitos do Simples Nacional para enquadrar a empresa
Os requisitos do Simples Nacional para o enquadramento são apenas três, mas algumas obrigações devem ser cumpridas para que o negócio se mantenha nele. No caso de o desenquadramento ser feito pela Receita Federal, o que é chamado de exclusão, é possível retomar a opção pelo regime se o negócio voltar a atender às suas […]
Tudo sobre o DMED
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) foi instituída em 2009 para profissionais de saúde que atuam como PJ e empresas da área da medicina. O intuito da Receita Federal ao exigir a obrigação é cruzar os dados declarados nela por médicos PJ, instituições de serviços médicos e operadoras de planos de saúde […]
Regularização do CNPJ: como agir em cada situação
Se o cadastro não estiver com status de ativo, significa que é preciso fazer a regularização do CNPJ. Mas antes de proceder de alguma forma, é necessário entender qual é a situação e por quais motivos o documento deixou de constar como ativo. Ao longo deste texto, vamos explicar todos os status de CNPJ existentes, […]
Como funciona a carta de correção da nota de serviços
Notas fiscais têm prazo para cancelamento. Por isso, em algumas situações a carta de correção da nota de serviços surge como alternativa para realização de mudanças no documento original após passado esse prazo. Em outros casos, ela pode servir somente para que uma simples retificação seja feita sem necessidade de cancelamento da nota e emissão […]
Sou contratado PJ. Quais direitos tenho e não tenho?
O contrato PJ caracteriza-se por um contrato de serviços entre duas empresas, dois CNPJs. Tecnicamente, trata-se de um negócio entre duas pessoas jurídicas, não havendo vínculo empregatício entre a contratante e a pessoa física titular do CNPJ contratado. Porém, sabemos que vários profissionais liberais são contratados PJ, pois esse formato de contratação gera economia para […]
Médico pode ser PJ? Quais são as vantagens?
De forma rápida e direta, a resposta é sim. Aliás, existem cada vez mais médicos PJ e parte disso se deve ao fato de haver vantagens em trabalhar com CNPJ na área da saúde. Independentemente da especialidade, qualquer médico pode se formalizar como pessoa jurídica, bastando enquadrar corretamente as atividades na documentação empresarial de acordo […]
As obrigações do profissional de saúde PJ
Como já abordamos anteriormente, há vantagens em ter um CNPJ sendo autônomo ou profissional liberal, mas é preciso ter cuidado quanto às obrigações que são geradas pela abertura do CNPJ. No caso dos profissionais de saúde PJ, há as obrigações gerais, e que podem mudar dependendo do enquadramento do CNPJ, e uma específica para os […]