Tudo sobre o DMED
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) foi instituída em 2009 para profissionais de saúde que atuam como PJ e empresas da área da medicina. O intuito da Receita Federal ao exigir a obrigação é cruzar os dados declarados nela por médicos PJ, instituições de serviços médicos e operadoras de planos de saúde […]
Regularização do CNPJ: como agir em cada situação
Se o cadastro não estiver com status de ativo, significa que é preciso fazer a regularização do CNPJ. Mas antes de proceder de alguma forma, é necessário entender qual é a situação e por quais motivos o documento deixou de constar como ativo. Ao longo deste texto, vamos explicar todos os status de CNPJ existentes, […]
Como funciona a carta de correção da nota de serviços
Notas fiscais têm prazo para cancelamento. Por isso, em algumas situações a carta de correção da nota de serviços surge como alternativa para realização de mudanças no documento original após passado esse prazo. Em outros casos, ela pode servir somente para que uma simples retificação seja feita sem necessidade de cancelamento da nota e emissão […]
Sou contratado PJ. Quais direitos tenho e não tenho?
O contrato PJ caracteriza-se por um contrato de serviços entre duas empresas, dois CNPJs. Tecnicamente, trata-se de um negócio entre duas pessoas jurídicas, não havendo vínculo empregatício entre a contratante e a pessoa física titular do CNPJ contratado. Porém, sabemos que vários profissionais liberais são contratados PJ, pois esse formato de contratação gera economia para […]
Médico pode ser PJ? Quais são as vantagens?
De forma rápida e direta, a resposta é sim. Aliás, existem cada vez mais médicos PJ e parte disso se deve ao fato de haver vantagens em trabalhar com CNPJ na área da saúde. Independentemente da especialidade, qualquer médico pode se formalizar como pessoa jurídica, bastando enquadrar corretamente as atividades na documentação empresarial de acordo […]
As obrigações do profissional de saúde PJ
Como já abordamos anteriormente, há vantagens em ter um CNPJ sendo autônomo ou profissional liberal, mas é preciso ter cuidado quanto às obrigações que são geradas pela abertura do CNPJ. No caso dos profissionais de saúde PJ, há as obrigações gerais, e que podem mudar dependendo do enquadramento do CNPJ, e uma específica para os […]
Posso ser PJ e CLT ao mesmo tempo?
Em geral, nada impede que uma pessoa seja PJ e CLT ao mesmo tempo, mas existem casos específicos que não permitem a atuação simultânea, além de regras que os profissionais assalariados e empreendedores simultaneamente devem observar. Outra preocupação é entender os direitos que o empreendedor tem ao deixar o trabalho assalariado para se dedicar somente […]
Profissional PJ precisa de certificado digital?
A necessidade de certificado digital para PJ (e-CNPJ) é uma dúvida comum dos autônomos e profissionais liberais, pois toda oportunidade de redução de custos, burocracia e obrigatoriedades tem de ser aproveitada. Não podemos dar uma resposta geral negativa ou positiva, pois o uso obrigatório da certificação depende de alguns fatores, como o sistema de emissão […]
Compensa mais ser autônomo PF ou PJ?
Seja como autônomo ou PJ, o profissional é obrigado a pagar impostos e a contribuição à Previdência Social, além de entregar declarações ao Fisco. Então, o desafio é encontrar a forma menos dispendiosa de manter as obrigações em dia, já que os tributos e percentuais são diferentes para pessoas físicas e jurídicas, mesmo praticando atividades […]
Diferenças entre pró-labore e Decore
Os termos pró-labore e Decore são presença constante na vida dos empreendedores e às vezes são confundidos. O fato é que significam coisas bem diferentes e apenas um deles é de emissão obrigatória, enquanto o outro pode ou não ser usado em situações específicas que o exigem como comprovante de informações do seu titular ou […]