Contratação de médicos PJ ou CLT para a clínica?
Toda contratação tem reflexo administrativo e financeiro, que pode ser diferente, maior ou menor, dependendo da forma como as contratações ocorrem. Por isso, a contratação de médicos deve ser algo muito bem planejado, levando em conta os fatores indiretos com os quais o estabelecimento de saúde tem de lidar para admitir, manter e, se necessário, […]
Como definir honorários médicos segundo a CBHPM
Uma das funções da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é padronizar pagamentos, e estabelecer valores mínimos, para os profissionais que prestam serviços a planos de saúde. Mas ele também pode ser usado por médicos autônomos que não atendem tais contratantes para definir seus honorários. A entidade que mantém e atualiza a tabela é […]
CNAEs para médicos PJ: quais usar?
Seja para atender em local próprio ou de terceiros, o profissional de saúde deve definir bem suas CNAEs para atuar como médico PJ respeitando a legislação. Existem dezenas de classificações de atividades, algumas com descrições mais específicas e outras generalistas. O que o responsável pelo CNPJ tem de fazer é conhecer os códigos existentes e […]
Tudo sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Para monitorar o sistema de saúde do país, o Brasil instituiu em 2000, com operação iniciada em 2003, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que se tornou obrigação para a maioria dos CNPJs da área. O cadastramento não é difícil e nem complexo, e a falta dele para o estabelecimento obrigado pode resultar […]
Como recuperar impostos depois da equiparação hospitalar
Além de iniciar uma economia tributária, é possível recuperar impostos no consultório médico ou clínica se as atividades equiparáveis já eram realizadas anteriormente à obtenção da classificação. Tanto a equiparação quanto a retomada de valores são direitos assegurados pela legislação, bastando que o responsável pelo CNPJ cumpra com as etapas formais e entregue documentação que […]
Adequação à LGPD no consultório médico
Mais do que lidar com dados comuns, empresas de saúde trabalham muitas vezes com informações consideradas sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Pelas exigências legais mais corriqueiras e por especificidades desse mercado, a adequação à LGPD no consultório médico é imperativa, até para evitar pesadas sanções de órgãos públicos. Junto às regras […]
7 erros fiscais que médicos PJ devem evitar
Ter um CNPJ ativo e emitir notas fiscais não é o bastante para manter a regularidade fiscal. Há outros cuidados de pessoa jurídica, alguns mais específicos, que exigem atenção do médico PJ para não cometer erros fiscais, contábeis e financeiros. Ao não cumprir qualquer obrigação, além de receber notificações e pedidos de esclarecimentos dos órgãos […]
Obrigações do Sped Fiscal para clínicas médicas
Impostos e obrigações para médicos autônomos PF
Além de profissionais PJ e empresas de saúde, autônomos que atuam como pessoa física também precisam cumprir com obrigações para médicos PF e pagar imposto. Para tirar eventuais dúvidas que você possa ter e ajudar na manutenção da sua regularidade fiscal, vamos explicar quais são essas obrigações e o que deve ser feito para atender […]
Equiparação hospitalar para clínicas: redução de impostos
Os hospitais têm redução tributária que normalmente outras empresas da área da saúde não têm. Mas os estabelecimentos do mesmo ramo que não são hospitais tradicionais também podem contar com esse benefício, alcançado por meio da equiparação hospitalar para clínicas de exames e procedimentos diversos. Essa possibilidade só existe para negócios enquadrados no Lucro Presumido […]