Como recuperar impostos depois da equiparação hospitalar
Além de iniciar uma economia tributária, é possível recuperar impostos no consultório médico ou clínica se as atividades equiparáveis já eram realizadas anteriormente à obtenção da classificação. Tanto a equiparação quanto a retomada de valores são direitos assegurados pela legislação, bastando que o responsável pelo CNPJ cumpra com as etapas formais e entregue documentação que […]
Adequação à LGPD no consultório médico
Mais do que lidar com dados comuns, empresas de saúde trabalham muitas vezes com informações consideradas sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Pelas exigências legais mais corriqueiras e por especificidades desse mercado, a adequação à LGPD no consultório médico é imperativa, até para evitar pesadas sanções de órgãos públicos. Junto às regras […]
7 erros fiscais que médicos PJ devem evitar
Ter um CNPJ ativo e emitir notas fiscais não é o bastante para manter a regularidade fiscal. Há outros cuidados de pessoa jurídica, alguns mais específicos, que exigem atenção do médico PJ para não cometer erros fiscais, contábeis e financeiros. Ao não cumprir qualquer obrigação, além de receber notificações e pedidos de esclarecimentos dos órgãos […]
Obrigações do Sped Fiscal para clínicas médicas
Impostos e obrigações para médicos autônomos PF
Além de profissionais PJ e empresas de saúde, autônomos que atuam como pessoa física também precisam cumprir com obrigações para médicos PF e pagar imposto. Para tirar eventuais dúvidas que você possa ter e ajudar na manutenção da sua regularidade fiscal, vamos explicar quais são essas obrigações e o que deve ser feito para atender […]
Equiparação hospitalar para clínicas: redução de impostos
Os hospitais têm redução tributária que normalmente outras empresas da área da saúde não têm. Mas os estabelecimentos do mesmo ramo que não são hospitais tradicionais também podem contar com esse benefício, alcançado por meio da equiparação hospitalar para clínicas de exames e procedimentos diversos. Essa possibilidade só existe para negócios enquadrados no Lucro Presumido […]
As exigências da RDC 50 para clínicas e consultórios
A RDC 50 da Anvisa (Resolução da Diretoria Colegiada 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) compreende uma série de regras e exigências, visando a segurança de profissionais e pacientes, para estabelecimentos de saúde. São normas obrigatórias tanto para clínicas e consultórios novos, já construídos/projetados observando a resolução, quanto para empresas abertas em imóveis já […]
PJ pode ser terceirizado?
Entre pejotização e terceirização, às vezes os autônomos que emitem notas fiscais ficam sem saber quais formas de contratação podem ser feitas e como e quais direitos têm diante de ações erradas dos contratantes. De certa forma, a terceirização pode ocorrer, mas em outras situações não. A seguir, explicaremos o que é autorizado e as […]
eSocial é obrigatório para PJ? Como funciona?
O eSocial foi uma criação dos órgãos públicos para unificar e facilitar a entrega de obrigações trabalhistas das empresas. E isso inclui os profissionais PJs, mesmo que não tenham funcionários. A obrigação de atender às solicitações do eSocial existe para o PJ porque o autônomo que trabalha com CNPJ tem de emitir mensalmente o recibo […]
DIMOB: guia completo para corretores de imóveis PJ
DIMOB é a sigla para Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, que obrigatoriamente deve ser enviada à Receita Federal por imobiliárias e corretores de imóveis PJ. Então, se você é um corretor autônomo e atua como pessoa jurídica, atente aos tópicos a seguir para entender tudo sobre a declaração obrigatória. Prazo de entrega e multa […]