Durante o processo para abrir uma empresa em Porto Alegre/RS algumas taxas serão cobradas pelos órgãos de registro.
Ao empreendedor que planeja abrir uma empresa é importante saber os valores das taxas para incluir em seu planejamento.
Registros e Inscrições
Vencidas as etapas de Estudo Preliminar e Viabilidade do processo de abertura, é hora providenciar os registros e inscrições da empresa junto aos órgãos de registro.
Órgãos de registro
Dois órgãos distintos exigem o pagamento de taxas, são eles:
- JUCISRS – Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul;
- Prefeitura municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC.
Taxas para abrir uma empresa em Porto Alegre
As taxas da JUCERGS variam de acordo com o tipo jurídico escolhido para a sua empresa, a seguir demonstraremos as taxas para os seguintes:
- EI – Empresário Individual;
- EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
- LTDA. – Sociedade Limitada.
* A taxa de fiscalização de atividades da varia de acordo com a atividade e a área ocupada.
| Taxa | Valor (R$) | |
| EI |
EIRELI /LTDA. |
|
| Estadual – Registro do instrumento na JUCERGS | 80,00 | 138,00 |
| Federal – Registro do instrumento na JUCERGS | 10,00 | 21,00 |
| Municipal – Taxa identificação do imóvel | 11,11 | 11,11 |
| Municipal – Taxa de fiscalização de atividades | a partir de 14,60* | a partir de 14,60* |
| Total | 115,71 | 184,71 |