Formar uma sociedade médica, principalmente com profissionais de já conhecida competência e experiência, pode parecer uma ideia muito boa e maneira até de elevar a carreira a um patamar mais alto. Porém, cuidados são necessários para que problemas e até prejuízos não estejam guardados para o futuro.
Definições e separações devem ser discutidas com antecedência e uma diligência a respeito dos sócios pretendentes tem de ser feita, ações que podem apontar possíveis problemas antecipadamente ou mesmo revelar que o projeto é inviável.
Atente agora a oito desses cuidados e como agir em relação a eles.
Histórico dos sócios
Se um dos sócios em potencial tiver em seu histórico envolvimento em qualquer erro médico grave ou mesmo em atos indevidos de caráter empresarial em outras sociedades, a imagem dele pode prejudicar a empresa a ser montada, afastando pacientes e tornando insustentável manter o estabelecimento de saúde.
Também é importante verificar o histórico financeiro e legal dos possíveis sócios, pois eventuais dívidas e execuções podem resultar em busca por patrimônio pessoal deles — e um dos ativos pode ser as quotas de participação na sociedade médica, gerando um transtorno para todos.
Divisão de responsabilidades
As atribuições gerenciais, administrativas e financeiras se dividem entre as responsabilidades individuais e aquelas discutidas em grupo. A separação entre os dois tipos, e a distribuição das obrigações entre cada integrante precisa ser exata, delimitando tanto as tarefas quanto os poderes de cada profissional.
Além disso, essa organização deve ser oficializada no contrato social para que nenhuma situação ou brecha permita a prática de atos indevidos e o abuso de poderes. A formalização também serve como base para que o não cumprimento de obrigações gere cobranças/pedido de esclarecimentos.
Divisão e registro de investimentos
Seja por meio de dinheiro ou bens materiais, o investimento de cada membro da sociedade médica tem de ser listado e associado a quem o aportou. Depois, o investimento total pode ser somado e os bens financeiros e materiais podem ser catalogados e registrados como parte do patrimônio da empresa.
O ideal é que os valores investidos, diretamente ou em equipamentos e outros itens, formem a participação societária e o percentual de participação de cada envolvido no contrato social, sendo o montante o capital social do negócio.
Relação com sócios não médicos
Pode ser interessante e bastante positivo contar com um sócio que não é profissional de saúde, mas pode ajudar com experiência gerencial e administrativa, captação de pacientes ou mesmo capital.
Extraoficialmente, a sociedade médica precisa se reunir e conversar sobre a divisão de tarefas e pode na relação entre eles e as atividades fim, que são de caráter médico e técnico. O objetivo é evitar conflitos em caso de o sócio não médico tomar decisões ou fazer discordâncias em assuntos operacionais especificamente médicos e técnicos.
Oficialmente, as combinações feitas na conversa anterior e demais acordos precisam entrar no texto do contrato social, como dito anteriormente, para o melhor andamento da empresa e das relações profissionais.
Saída e entrada de sócios e transferência de quotas de capital
O contrato deve prever a possibilidade ou não desses movimentos, quando eles estão autorizados a ocorrer e, principalmente, regras e procedimentos a serem respeitados para entrada de um novo sócio, saída e transferência de capital entre remanescentes.
Essas situações são complexas e mexem na estrutura empresarial. Por isso, o contrato social precisa servir de base de funcionamento, além de garantidor da transparência.
Quando o contrato abrange corretamente e amplamente as possibilidades de mudanças no quadro societário, tudo acontece de forma mais segura, ágil e com menos riscos de conflitos.
Tipo de empresa
Outro ponto que demanda uma reunião para tomada de decisão colegiada é o formato da sociedade médica.
Na Sociedade Limitada (Ltda.), mais utilizada por todos os tipos de empresa, a responsabilidade de cada sócio é limitada à sua participação no capital, protegendo o patrimônio pessoal dos sócios.
A Sociedade Simples (SS) é um modelo especificamente para sociedades que desempenham atividades intelectuais, artísticas, científicas ou literárias, o que envolve a medicina, separada em dois tipos: pura ou Sociedade Simples Limitada.
A pura não limita a responsabilidade dos sócios, o que faz com que eles respondam com seus bens pessoais totalmente pelas obrigações do negócio. Enquanto isso, a Sociedade Simples Limitada funciona com a separação de bens pessoais da empresa, como na Limitada comum.
Estrutura necessária
Aqui trata-se de uma análise de viabilidade financeira e estrutural, quando os sócios fazem um levantamento de toda a estrutura necessária para alocar e desempenhar as atividades propostas, além de quesitos como capital de giro inicial, número de funcionários de apoio, tarefas secundárias terceirizadas e estratégia de atração de pacientes.
Essa avaliação primeiramente permite que eles concluam se é ou não viável instalar o projeto e dar início à operação. Em segundo lugar, ajuda na correta projeção e organização da alocação do capital e dos bens que cada sócio aportará, sem desperdícios ou faltas.
Inclusive, a análise preliminar é importante para o planejamento posterior ao início da operação. Por exemplo, por motivos de economia ou limitação de recursos, uma estrutura mínima pode ser definida para que a operação se inicie e junto a ela uma definição dos próximos passos de expansão/melhorias pode já ficar descrita para ser seguida em momento oportuno.
Exigências legais e técnicas
Uma clínica ou consultório precisa atender a critérios legais e fiscais comuns, como obrigatoriedade de obter alvará de funcionamento, e ainda a exigências específicas para estabelecimentos da área da saúde de acordo com a vigilância sanitária.
Por exemplo, uma das especificidades é a RDC 50, que impõe regras para os imóveis que sediam atividades médicas. Atender a essa resolução demanda uma leitura legal da RDC 50 e ainda um planejamento para montar a estrutura do local, suas instalações, de acordo com os critérios do texto.
Outro exemplo são as licenças necessárias e que precisam ser conhecidas desde antes da formalização. São, no mínimo, cinco licenças de funcionamento de diferentes órgãos obrigatórias para operar na área.
Está pensando em abrir uma sociedade médica? Então, aproveite nosso blog para ler mais conteúdos sobre temas importantes para negócios desse mercado. E se tiver mais alguma dúvida com a qual podemos ajudar, deixe nos comentários abaixo.