O imposto de renda do médico tem algumas especificidades que requerem cuidado para que o titular não tenha problemas com o Fisco. E dependendo de como o profissional atua, o preenchimento das informações pode ser totalmente diferente, ou exigir que campos diferentes sejam usados simultaneamente.
Para ajudar você com essa obrigação importante que se avizinha, vamos mostrar alguns desses cuidados e o que fazer em relação a eles para evitar transtornos.
Atuação como pessoa física
Informe de rendimentos
Quem trabalha com carteira assinada recebe do empregador o informe de rendimentos do ano anterior com as seguintes informações compiladas para todo o período:
- salário bruto;
- INSS descontado;
- imposto de renda retido;
- 13° salário;
- imposto retido no 13°.
Há campos próprios no layout do programa gerador da declaração para cada um desses números, que devem ser preenchidos nos respectivos campos com exatidão. Qualquer diferença, mesmo que de um centavo, entre o informe e os valores declarados pode fazer com que o profissional caia em malha fiscal.
Recibos do Receita Saúde e Carnê-Leão
Autônomos/profissionais liberais da área da saúde que atuam como pessoa física são obrigados a emitir os recibos do aplicativo Receita Saúde para os seus pacientes. E da mesma forma que ocorre com o informe de rendimentos, os valores (além dos dados de pacientes e dependentes) dos recibos precisam ser passados para a declaração igualmente.
Outras informações do Carnê-Leão também são obrigatórias, como INSS e imposto pagos sobre a renda de cada mês do ano anterior. E há os dados que precisam ser transferidos para a declaração porque beneficiam o contribuinte, caso das despesas lançadas no Livro Caixa e que podem reduzir a base de cálculo do imposto de renda médico anual, possibilitando a consequente queda no imposto a pagar ou aumento no valor a restituir.
Bolsa de residência médica
Legalmente, a bolsa recebida pelo residente não sofre incidência de imposto. Então, a soma dos valores recebidos como bolsa no ano anterior tem de ser lançada em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Porém, se o residente fizer renda extra no mesmo local com plantões fora da carga horária padrão semanal, esse ganho é tributado e entra na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA)
Para contratantes que são pessoa jurídica, autônomos PF devem utilizar o RPA, já que não podem emitir notas fiscais. Os valores provenientes dos RPAs são lançados em ficha diferente daquela usada para os números do Receita Saúde e do Carnê-Leão, mesmo se tratando de profissional liberal declarante como pessoa física.
A ficha correta nesse caso é a “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, mesma que se aplica aos recebimentos e descontos do informe de rendimentos de profissionais contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Atuação como PJ
Mesmo que o profissional de saúde fature somente com CNPJ, pode ser obrigado a declarar o imposto de renda médico se encaixar-se em pelo menos um dos critérios legais de obrigatoriedade.
Informe de rendimentos do pró-labore
O valor movimentado a título de pró-labore, pago pela empresa ao seu proprietário ou sócio, funciona como a folha de pagamentos do CNPJ, tenha ele outros funcionários ou não.
Portanto, o pró-labore, o INSS descontado sobre ele e o imposto possivelmente retido devem ser visualizados em informe de rendimentos, como aquele emitido para funcionários de carteira assinada. Como explicado anteriormente, os números do documento devem ser copiados na declaração sem erros para evitar a malha fiscal.
Retiradas de lucro
O que o dono ou sócio retira do negócio como lucro distribuído não sai no informe de rendimentos e não sofre incidência de imposto. Por isso, a soma do lucro retirado precisa ser conferida na escrituração contábil da empresa.
Pela isenção tributária, a ficha para preenchimento desse valor é a de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Atuação como pessoa física e/ou jurídica
Acúmulo de rendas
O profissional de saúde pode ter carteira assinada em um hospital enquanto atende seus pacientes particulares como autônomo PF ou PJ, por exemplo. Nessa hipótese, precisaria declarar os números do informe de rendimentos do empregador e ainda valores dos recibos do Receita Saúde ou do informe de seu próprio CNPJ.
Pode acontecer também de outras rendas não terem a ver com a atividade principal, como recebimento de aluguel. Quando isso ocorre, o imposto de renda médico deve conter os lançamentos de ganhos e descontos da atividade principal e mais os valores de rendas adicionais e diversificadas nas suas devidas fichas.
Dedução por despesas com educação e instrução
É comum que profissionais da área da saúde sigam se qualificando com mestrados, doutorados e especializações. E os gastos com esses cursos (matrículas e mensalidades) podem ser usados para reduzir a base de cálculo do tributo.
O limite de uso para esses gastos é de R$ 3.561,50, mas todas as despesas do período, mesmo que ultrapassem o valor e não possam ser deduzidas, precisam ser informadas.
Tendo dependentes, o contribuinte também pode usar suas despesas com educação, até o mesmo limite acima, para diminuição da base e consequentemente do imposto.
Modelo de declaração
O imposto de renda médico por ser feito pelos modelos Completo ou Simplificado.
No modelo Completo todas as despesas registradas são utilizadas pelo sistema na definição da base de cálculo. Logo, é um formato mais indicado para o contribuinte que tem muitos gastos dedutíveis a lançar e dependentes.
Já no Simplificado o que ocorre é uma aplicação automática de 20% de desconto sobre a soma de rendimentos tributáveis/base de cálculo do titular, motivo pelo qual é mais vantajoso para quem tem poucas deduções disponíveis.
Por exemplo, quem vem de um ano com renda tributável de R$ 80 mil e opta pela declaração em modo Simplificado reduz sua base para R$ 64 mil, mesmo que tenha menos de R$ 16 mil em gastos passíveis de dedução comprovados.É profissional da área da saúde e precisa de ajuda com seu imposto de renda ou mesmo para corrigir pendências de declarações anteriores? Entre em contato conosco e conte com assessoria de especialistas no assunto.